Projeto de Lei 24 de 2025 5f5e5k
Categoria: Projeto de Lei Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2025 Status: Em Tramitação Regime de tramitação: Normal 6mnz
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Projeto de Lei 23 de 2025 714q3v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Unidade Mista de Saúde de Guabiju e dá outras providências.
Projeto de Lei 22 de 2025 6s6b16
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 21 de 2025 506g6n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de abril de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guabiju; revoga as Leis Municipais n° 1164/2011 e 1228/2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei 19 de 2025 2j4l4u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação à Lei Municipal n° 1367/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei 18 de 2025 4b7055
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Fundação Ecológica Cultural e Social Guabijuense - FUNEG, e dá outras providências.
Projeto de Lei 17 de 2025 3h63h
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de março de 2025
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município de Guabiju a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel pertencente à Sociedade Esportiva Recretativa Cultural Guabijuense.
Projeto de Lei 16 de 2025 4f4w1e
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei 15 de 2025 2t2d73
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa para manutenção de atividade essencial no município.
Projeto de Lei 14 de 2025 6y3r65
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
Projeto de Lei 13 de 2025 1p3611
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
Projeto de Lei 12 de 2025 5fa
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 11 de 2025 3q2t3t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Reclassifica categoria funcional de Tesoureiro, e dá outra providência.
Projeto de Lei 10 de 2025 s5115
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 1266/2015, de 03 de dezemrbo de 2014, insere os Arts. 2º-A e 5º-A na mesma norma e extingue categoria funcional constante da Lei 288/1993 e dá outras providências.
Projeto de Lei 09 de 2025 5o2o63
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município de Guabiju/RS, aos candidatos hipossuficientes participantes de porogramas sociais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 08 de 2025 5y1w5w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de março de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Lei n° 1.183/2012, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Lei 07 de 2025 2l4n4d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia número de vagas do Cargo de provimento efetivo de Odontológico e dá outras providências.
Projeto de Lei 06 de 2025 6p2s44
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Projeto de lei 05 de 2025 3g1l2b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Desafeta bens públicos e autoriza o poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
Projeto de Lei 04 de 2025 184k4y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a receber bem imóvel em doação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 20/2024 6120u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 18/2024 ce35
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 11/2024 5b1r67
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
7 de maio de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 10/2024 711n1y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de abril de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 09/2024 2g3j58
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de março de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao art. 50 da Lei Ordinária nº 1285/2015, de 20 de maio de 2015.
PROJETO DE LEI N° 08/2024 354r59
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de março de 2024
Status:
Aprovado
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 07/2024 3at5o
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de fevereiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
PROJETO DE LEI N° 06/2024 p4k6n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outra providência.
PROJETO DE LEI N° 05/2024 6o1r38
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do artigo 1º, 2º, e 3º da Lei Municipal nº 1.097, de 23 de agosto de 2010.
PROJETO DE LEI N° 04/2024 4c5g3v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 03/2024 3m4u11
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústrias de Guabiju e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 02/2024 295w68
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de dezembro de 1969
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 01/2024 y1v56
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
25 de janeiro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Projeto de Lei 025 de 2024 2j2y3p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de janeiro de 2025
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia número de vagas do cargo de professor.
Projeto de Lei 024 de 2024 322n58
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de dezembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Amplia o número de vagas da Categoria Funcional de Auxiliar istrativo, amplia vagas de Funções Gratificadas e cria Cargos em Comissão.
Projeto de Lei 023 de 2024 4i3h3n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de dezembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei 022 de 2024 722955
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de novembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa para manutenção postos de trabalho e geração de renda.
Projeto de Lei 021 de 2024 736r18
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
5 de novembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei 017 de 2024 4yo3m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de setembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera a lei Municipal nº 1.286/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Guabiju, ando a viger o artigo 13 acrescido dos Parágrafos 1º e 2º.
Projeto de Lei 016 de 2024 5a5v42
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de setembro de 2024
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 10/2023 55i63
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de abril de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 09/2023 511r5t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de abril de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de incentivo à empresa e abre crédito no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 08/2023 y3i43
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Público a conceder benefícios a médico participante de Programa Oficial do Governo Federal.
PROJETO DE LEI N° 07/2023 212t6j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reclassifica o cargo de provimento efetivo, e dá outra providência.
PROJETO DE LEI N° 05/2023 q49a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa.
PROJETO DE LEI N° 045/2023 4s1v2m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera atribuições e requisitos de categoria funcional, reclassifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 044/2023 3s3u28
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Público a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 043/2023 2l5w69
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Aprova o calendário de eventos do município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 042/2023 4306f
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 04/2023 b253z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município. A efetuar desapropriação de imóvel, receber áreas em doação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 041/2023 4e1h5j
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 040/2023 3f5x5t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição na execução de obras que enumera.
PROJETO DE LEI N° 039/2023 1j4z1x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a execução de obra de pavimentação e dispõe sobre a cobranças de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
PROJETO DE LEI N° 038/2023 3hd6u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Desafeta bem público e autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 037/2023 1r3164
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral do município.
PROJETO DE LEI N° 036/2023 143j26
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
PROJETO DE LEI N° 032/2023 4n4vc
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
20 de novembro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 03/2023 6c3c2q
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
19 de janeiro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral.
PROJETO DE LEI N° 027/2023 5c5v5s
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de outubro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 025/2023 2e6u37
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de outubro de 2023
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 47/2022 316v6q
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação à Seção III, item I, que trata da Taxa de Serviços Urbanos, constante da Tabela Anexa à Lei Municipal nº 182/1991 (Código Tributário do Município).
PROJETO DE LEI N° 46/2022 6b174t
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza prorrogação temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 45/2022 3h5i4e
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 44/2022 6t6f3m
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Estabelece denominação ao Centro istrativo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 43/2022 525v35
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera denominação de Estabelecimento Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 42/2022 1c407
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 41/2022 l71k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de dezembro de 2022
Status:
Aprovado
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 40/2022 3w4r21
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de novembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo aditivo ao termo de cooperação nº 001/2019, com o município de Farroupilha, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 39/2022 3v5f4e
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de novembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
PROJETO DE LEI N° 38/2022 2sp2g
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termos de parceria com a Associação de apoio as atividades da Brigada Militar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 37/2022 3i103a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Art. 1º da lei municipal 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 36/2022 3j442k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de outubro de 2022
Status:
Em Tramitação
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o Exercício Financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI N° 35/2022 1p5c10
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Autoriza o município a firmar a acordo de cooperação técnica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 34/2022 176y5
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Reclassifica cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 33/2022 2d2x1i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Altera a redação do inciso I, do art. 33 da Lei Municipal nº 1.260/2014.
PROJETO DE LEI N° 32/2022 486a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento.
PROJETO DE LEI N° 31/2022 3d9k
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente a créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 30/2022 95q2a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece o excepcional interesse público e autoriza contratação temporária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 29/2022 391j3b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
6 de setembro de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Concede revisão aos vencimentos do quadro geral de servidores do município.
PROJETO DE LEI N° 28/2022 4ep2h
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de agosto de 2022
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 4o2f61
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
16 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas para o enfrentamento da
pandemia da Covid-19 e a aderir a consóricio para esta finalidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 5wf2w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 32162i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 2i4v5w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de março de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI N° 23/2021 69701z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de dezembro de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
PROJETO DE LEI N° 22/2021 1ig6c
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
21 de dezembro de 2021
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Projeto de Lei nº 08/2020 5s2y12
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de agosto de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar desapropriação de imóvel e dar destinação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2020 705a56
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de julho de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 06/2020 606h56
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de junho de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei nº 04/2020 6o5s6a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de abril de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Regulamentada, no âmbito do município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização istrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática e atos contra a istração Pública.
Projeto de Lei nº 03/2020 2ki71
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de abril de 2020
Regime de tramitação:
Urgência
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2020 6i2k11
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2020 1zb6l
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2019 e356r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza concessão de aumento real ao vencimento dos servidores do quadro geral do município.
Projeto de Lei nº 26/2019 j67x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral de servidores do município, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei nº 25/2019 3g466r
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Plano de Saneamento Básico de Guabiju/RS.
Projeto de Lei nº 24/2019 5p2a4p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de dezembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Aprova Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Guabiju.
Projeto de Lei nº 23/2019 36j5g
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
28 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2019 2c1l2v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1352/2017 e altera cláusula do Termo de Parceria com a Associação de Apoio as Atividades da Brigada Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21/2019 734ox
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
14 de novembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação rede de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2019 1g3059
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de outubro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 18/2019 e2k35
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
4 de outubro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 17/2019 4l1f3b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de setembro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1294/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2019 s3dp
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Altera a Lei nº 1406/2019, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qalquer forma, de causar degradação ambiental íveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no município de Guabiju, institui seus valores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2019 3y1y1u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
29 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Projeto de Lei nº 14/2019 1qd2d
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
29 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2019 2dqw
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de agosto de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2019 4z1g46
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 11/2019 14386w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 09/2019 5n3j6x
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de junho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental íveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no município de Guabiju, institui seus valores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2019 4u843
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de junho de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as infrações e as sanções istrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente, estabelecendo o seu procedimento istrativo e, instutui órgãos de julgamento das infrações istrativas ambientais no âmbito do município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2019 3i2o2u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Cria a ouvidoria geral do município.
Projeto de Lei nº 06/2019 5j6g1u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do Artigo 41 da Lei Municipal nº 1285/2015.
Projeto de Resolução nº 02/2018 455665
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de março de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 020/2020 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 01/2018 y4c45
Categoria:
Projeto de Resolução
Data da Sessão Plenária:
11 de maio de 2018
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guabiju/RS.
Projeto de Lei nº 19/2018 813
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de novembro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2018 1y3s6u
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de outubro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 17/2018 6x6a4n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 16/2018 p228
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação aos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº 11078, de 08 de dezembro de 2010, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2018 111h4b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Guabijuense, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2018 5p45a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
2 de agosto de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Extingue e amplia cargos do quadro de cargos em comissão do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2018 1on39
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de julho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui programa de incentivo à regularização de loteamentos urbanos no município de Guabiju e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2018 1v5h30
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de julho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Projeto de Lei nº 10/2018 53e52
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação dos artigos 99, 102 e 231 da Lei Municipal nº 152/1990.
Projeto de Lei nº 09/2018 4v464z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2018 1h4r5z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
26 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2018 3p2e64
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
26 de junho de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 06/2018 p3e49
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
30 de maio de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2018 5j6p1p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui programa de melhoria da ibilidade urbana no município de Guabiju, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2018 1uu48
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica - NFSe, no município de Guabiju/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2018 5q412v
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
12 de abril de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Aprova o calendário de eventos do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2018 5u4d35
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 01/2018 4v3f4y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Institui gratificação especial aos servidores que atuam no PIT - Programa de Integração TRibutária de Guabiju/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 50/2017 5n2t4w
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Altera a redação do artigo 6º e tabela anexa do Código Tributário Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 182/1991.
Projeto de Lei nº 49/2017 623q5s
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os vencimentos do quadro geral dos servidores do município, com a reposição percentual da perda inflacionária.
Projeto de Lei nº 48/2017 1d351h
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a criação e oficialização do Hino do município de Guabiju.
Projeto de Lei nº 47/2017 4x5g21
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Amplia e reduz número de vagas de cargos quadro geral do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2017 v1d4n
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 45/2017 c1y70
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
17 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal para fins comerciais e industriais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2017 5g4k4p
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza a inclusão de meta no PPA, na LDO e a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 43/2017 6o5h1a
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
3 de novembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Amplia e reduz número de vagas de cargos e funções do quadro geral do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2017 5p6l45
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de outubro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Projeto de Lei nº 41/2017 6f3h1z
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
13 de outubro de 2017
Regime de tramitação:
Urgência
Estima a receita e fixa a despesa do município de Guabiju para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei nº 40/2017 4a2k1i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39/2017 1r3v34
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2017 3k557
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1358/2017.
Projeto de Lei nº 37/2017 467351
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1358/2017.
Projeto de Lei nº 36/2017 69389
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de setembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Altera redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1266/2014.
Projeto de Lei nº 35/2017 65x2b
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Estabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento de ree do Programa Nacional de Melhoria de o e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34/2017 524k1i
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
11 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a firmar Termo de Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2017 o6q2
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Autoriza o município a incentivar a participação de agroindústrias e expositores em feiras e eventos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2017 5i4k1y
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2017 o3845
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
10 de agosto de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Atera redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1266/2014.
