Decreto Legislativo nº 04/2024 502w1q
Data de publicação: 22 de maio de 2024
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022. 561871
Decreto Legislativo nº 03/2024 2s1941
Data de publicação: 22 de maio de 2024
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.
Decreto Legislativo nº 02/2024 2r6x3j
Data de publicação: 22 de maio de 2024
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019.
Decreto Legislativo nº 01/2024 5a4z6c
Data de publicação: 22 de maio de 2024
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015.
Projeto de Resolução nº 01/2022 2u672
Data de publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara municipal de Guabiju/RS a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1435/1990 13xc
Data de publicação: 21 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2021/2024.
Lei Ordinária n° 1436/1990 432a5o
Data de publicação: 21 de outubro de 2020
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Guabiju/RS para a Legislatura de 2021/2024.
Decreto Legislativo nº 02/2018 6y1m5w
Data de publicação: 21 de novembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.
Decreto Legislativo nº 01/2018 5x4r5g
Data de publicação: 21 de novembro de 2018
Categoria: Decretos Legislativos
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.
Resolução nº 01/2018 305l20
Data de publicação: 16 de maio de 2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guabiju/RS.
Regimento Interno 4l6b2k
Data de publicação: 17 de dezembro de 2008
Categoria: Regimentos
Regula o funcionamento, estrutura, funções, composição e demais ações que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Guabiju.
Lei Ordinária n° 288/1993 704nr
Data de publicação: 15 de setembro de 1993
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providencias.
Lei Ordinária n° 152/1990 3uh3g
Data de publicação: 28 de dezembro de 1990
Categoria: Leis Municipais
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 1z6j4r
Data de publicação: 31 de março de 1990
Categoria: Leis Municipais
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege o município. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.
