6e1q25

Data: 1 de novembro de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 3iu60

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Pautas:

Projeto de Lei número zero trinta e seis de dois mil e vinte e dois. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero trinta e oito de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a Associação de Apoio as atividades da Brigada Militar, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei número zero trinta e nove de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero quarenta de dois mil e vinte e dois. Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2019, com o Município de Farroupilha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Apresentação do relatório de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de dois mil e vinte e dois.

Data: 18 de outubro de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 632152

Pautas:

1 - Projeto de Lei número zero trinta e seis de dois mil e vinte e dois. "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o exercício financeiro para 2023". O mesmo foi baixado para a nálise da Comissão de Finanças e Orçamento. 

2 - Projeto de lei número zero trinta e sete de dois mil e vinte e dois. "Dá nova redação ao Art. 1º da lei Municipal 1294/2015/2015, com suas alterações e dá outras providências'. Aprovado por unanimidade. 

Data: 4 de outubro de 2022 Horário: 20:00 4io1r

Pautas: 

1 - Projeto de Lei número zero trinta e três de dois mil e vinte e dois, "Altera a redação do inciso I, do art. 33 da lei Municipal n° 1.260/2014". Aprovado por unanimidade.

2 - Projeto de Lei número zero trinta e quatro de dois mil e vinte e dois. "Reclassifica Cargo do Provimento efetivo, dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

3 - Projeto de Lei número trinta e cinco de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar Acordo de Cooperação Técnica, dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Data: 21 de setembro de 2022 Horário: 19:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 55703c

Pautas: 

1 - Projeto de Lei número zero trinta e um de dois mil e cinte e dois, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de Dívida Ativa correspondente a créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei número zero trinta e dois de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município". Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e dois, ""Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju/RS. Aprovado por unanimidade. 
4 - Projeto de Lei do Legislativo zero quatro de dois mil e vinte e dois", Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Guabiju". Aprovado por unanimidade. 
5 - Projeto de Lei do Legislativo zero seis de dois mil e vinte e dois", Revisa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju".

Data: 6 de setembro de 2022 Horário: 19:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 3c1v3b

Pautas:

1 - Projeto de Lei número vinte e nove de dois mil e vinte e dois, "Concede Revisão aos vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município". Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei número zero trinta de dois mil e vionte e dois, "Reconhece o excepcional interesse público e autoriza contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

Data: 6 de setembro de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 491v23

Pautas:

Projeto de Lei número zero vinte e oito de dois mil e vinte e dois. "Autoriza o Município a firmar termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. 

Data: 16 de agosto de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 63664f

Pautas:

Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e dois, "Dispõe sobre pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guabiju, nos termos do art. 100 - 3º e 4º, da Constituição Federal , decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei número zero vinte e sete de dois mil e vinte e dois, "Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB de Guabiju. Aprovado por unanimidade.

Pedido de abono de falta do vereador Bortolo Alcides Garda. Aprovado por unanimidade.

Data: 19 de julho de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 5a2k68

Pautas: 

Projeto de Lei número vinte e três de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Baixado para análise e parecer da Comissão de Finanças". 

Projeto de Lei número vinte e quatro de dois mil e vinte e dois. "Amplia o número de vagas das categorias funcionais de Servente e Merendeira. Aprovado por 5 votos favoráveis e duas abstenções. 

Projeto de Lei número vinte e cinco de dois mil e vinte e dois. "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guabiju, nos termos do art. 100 - 3º e 4º, da Constituição Federal, de correntes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV)". Após a leitura foi solicitado vistas do Vereador Flávio Roque Fiorentin, concedido pelo Presidente.

Projeto de Resolução número zero um de dois mil e vinte e dois. "Autoriza  Câmara Municipal de Guabiju/RS a integrar e participa do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Data: 19 de julho de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 5a2k68

Pauta:

Apresentação do Relatório de Gestão referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e dois da Secretaria de Saúde do Município de Guabiju. 

Data: 5 de julho de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 6r615h

Pautas:

Projeto de Lei número zero dezenove de 2022. "Amplia o número de vagas da Categoria Funcional de Técnico em enfermagem e extingue a Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem". Aprovado por unanimidade.

Projero de Lei número zero vinte de dois mil e vinte e dois.  "Amplia o númro de vagas do cargo de professor". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero vinte e um de dois mile  vinte e dois. "Dispõe sobre a responsabilidade e dos maus tratos aos animais" Aprovado por uaninimidade.

Projeto de Lei número zero vinte e dois de dois mil e vinte e dois. "Estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso". Aprovado por unanimidade. 

Data: 7 de junho de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 4v412l

Pautas:

Projeto de Lei número zero dezesseis de dois mil e vinte e dois. Reconhece o excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária e dá outra providências". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e dois, "Autoriza contratação temporária de excepcionalinteresse público e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Projketo de Lei número zero dezoito de dois mil e vinte e dois, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 123 da Leiu OrgÂnica do Município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Data: 6 de junho de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 724n29

Pauta:
Projeto de Lei número zero quinze de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o Poder Executivo a conceder sobvenção social a Unidade Mista de Saúde de Guabiju e dá outras providências".  Aprovado por unanimidade.

Data: 3 de maio de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju i333y

Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o Executivo a abrir créddito suplementar no orçamento do município. Aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários. 
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o município a firmar termo de colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação número zero de dois mil e vinte e dois dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdineu Dall Agnol da bancada do MDB. Aprovado por unanimidade.
Indicação número zero três de dois mil e vinte e dois dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdineu Dall Agnol da bancada do MDB. Aprovado por unanimidade.

Data: 19 de abril de 2022 Horário: 20:00 3v51l

Por decisão unânime dos Senhores Vereadores, ficou estabelecido que a partir da Quinta Sessão Ordinária, o horário de início das Sessões Ordinárias será às dezenove horas.

Data: 5 de abril de 2022 Horário: 20:00 5w166k

Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e dois, “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero dez de dois mil e vinte e dois, “Cria Departamento Municipal do Turismo e dá outras providências”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero onze de dois mil e vinte e dois, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município”, fez-se a leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Pedido de Abono de Falta do Vereador Flavio Roque Fiorentin da Bancada do MDB”,  após a leitura e explanação do proponente, o referido foi votado e aprovado por unanimidade e Pedido de Abono de Falta do Vereador Bortolo Alcides Garda da Bancada do PP, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade.

Data: 5 de abril de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 3vd2l

Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e dois: Dá nova redação ao ART. 1º da Lei Municipal 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências". Lido e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei do Legislativo númerozero dois de dois mil e e dois: Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflácionária. Votado e aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo número zero dois de dois mil e vinte e dois: Revisa o subsídio do prefeito e do Vice-prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária. Votado e aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de lei do legislativo número três de dois mil e vinte e dois. Revisa o subsídio dos Secretário Municipais do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária. Aprovado por unanimidade.

Data: 15 de março de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 2l5v6g

Pautas
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e dois: Altera nível de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante no quadro geral de servidores do Município. Lido e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e dois: Altera redação do Art. 19 da Lei nº 288 de 15 de setembro de 1993 e do Art. 4ª da Lei Municipal nº 1316 de 08 de junho de 2016. Aprovado por seis votos farováreis e dois contrários.

Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e dois: Atutoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte e dois: Altera redação do Art. 19 e da Lei Municipal nº 288/93 e cria Função Gratificada de Chefe de Setor - FG - 4 e dá outras providências. Aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. 

Dando sequência foram apresentados o Relatório Anual de Gestão de dois mil e vinte e um e o Relatório de Gestão referente ao Terceiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um da Secretaria Municipal de Saúde. Os referidos relatórios restam na Mesa para a análise dos Senhores Vereadores.  

Data: 4 de fevereiro de 2022 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 623f1j

Pautas: 
Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e dois "Dispõe sobre a criação de Cargo de professor no Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, alterações na Lei Municipal nº 1.260/2014 e autoriza Contratar Emergencialmente";

Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e dois" Altera requisitos para provimento de categorias funcionais, e dá outras providências"

Projeto de lei número zero três de dois mil e vinte e dois, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do Art. 37, Inciso X, da Constituição deferal e dá outras providências".

Todos lidos e aprovados por unanimidade. 

Data: 21 de dezembro de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 3d5ng

Em anexo está a ata da vigésima sessão ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte de dois mil e vinte e um, "Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do município". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e um, "Revisa os vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município, com a reposição de percentual de perda inflacionária". Aprovado por sete votos favoráveis. O vereador Ferdinei Dall Agnol se obsteve. 

Projeto de Lei número zero vinte e cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Pedido de abono de falta do vereador Bortolo Alcides Garda, por motivo de saúde. Aprovado por unanimidade.

Na sequência foi constituída a Comissão Representativa para o período de recesso. 

Data: 7 de dezembro de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 1y3766

Em anexo está a ata da décima nona sessão ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradicções Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Indicação número zero três de dois mil e vinte e um de autoria dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol.