6e1q25

Data: 16 de novembro de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 6t2744

6m635m

Em anexo está a ata da décima oitava sessão ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de Lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida Ativa". Aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei número zero dezenove de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação a Parágrafos do art. 1º, da lei Municipal nº 1224/2013, e dá outras providências". Votado e aprovado por 6 votos favoráveis. Os vereadores Flávio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol foram contrários. 

Data: 3 de novembro de 2021 Horário: 20:00 5y3129

Em anexo está a ata da décima sétima sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". Votado e aprovado por unanimidade.

Data: 19 de outubro de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 245d6m

Em anexo está a ata da décima sexta sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". baixado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.

Data: 5 de outubro de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 69m68

Em anexo está a ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Sem pauta.

Data: 21 de setembro de 2021 Horário: 20:00 6d5r2b

Em anexo está a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de lei número zero quinze de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;

Projeto de lei número zero dezesseis de dois mil e vinte e um, "Autoriza a inclusão de Meta no PPA, LDO do Município, aprovado por unanimidade;

Indicação número zero dois de dois mil e vinte e um, de autoria do Vereador Sadi Stocco e demais vereadores das bancadas do Partido Progressista e do Partido dos Trabalhadores, aprovada por unanimidade.

Data: 8 de setembro de 2021 Horário: 20:00 6s5j4

Em anexo está a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas: Não houve pauta nesta sessão.

Data: 17 de agosto de 2021 Horário: 20:00 l463e

Em anexo está a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas:
Indicação de número zero um de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Bortolo Alcides Garda do partido Progressistas, aprovada por unanimidade.

Data: 3 de agosto de 2021 Horário: 20:00 1w4059

Em anexo está a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.

Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022, aprovado por unanimidade

Data: 20 de julho de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 553j9

Em anexo está a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.
Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei número zero quatorze de dois mil e vinte e um. "Autoriza o Executivo a dispor de recursos do erários público para a regularização documental de áreas localizadas nas divisas do território do Município de Guabiju, aprovado por unanimidade.

Data: 20 de julho de 2021 Horário: 20:00 2f1r4n

Em anexo está a ata da nona sessão plenária de 2021.

Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o Pedido de Vistas, o referido projeto foi debatido. Em seguinda o mesmo foi votado por sete votos favoráveis e um contra;

Projeto de lei número zero onze de dois mil e vinte e um, "Altera atribuições de Cargo constante no quadro geral de servidores do Município", após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação ao Caput do Art. 1º da lei Municipal 1294/2015, e dá outras providências", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;

Pedido de Abono de Falta do Vereador Dalberto Antônio Rigon, após a leitura e parecer do proponente o referido foi votado e aprovado por unanimidade.

Data: 15 de junho de 2021 Horário: 20:00 735v49

Em anexo está a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 15 de junho.

Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", o referido foi lido, debatido e baixado por Pedido de Vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;

Projeto de lei númro zero dez de dois mil e vonte e um, "Autoriza o Município a contratar serviços hospitalares do Hospital São João Batista", aprovado por unanimidade;

Pedido de abono de falta do vereador Flavio Roque Fiorentin, aprovado por unanimidade;

Relatório de Gestão da Secretaria da saúde de Guabiju, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um, o mesmo resta na mesa para análise dos vereadores.

Data: 1 de junho de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju k1k54

Em anexo está a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de junho.

Pautas:
Ofício número zero trinta e cinco do Gabinete do prefeito Municipal de Guabiju, oficializando o gozo de férias do Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade;

Pedido de abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall Agnol, aprovado por unaimidade.

Data: 18 de maio de 2021 Horário: 20:00 60403l

Em anexo está a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 18 de maio.

Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências", aprovado por unanimidade;

Moção de apoio pela Pavimentação/Asfaltamento da Rodovia ERS-126, assinada e votada por unanimidade.

Data: 4 de maio de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 566b4o

Em anexo está a ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 4 de maio.

Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências", o mesmo foi baixado para análise e parecer da Comissão de Finanças marcada para o dia onze de maio de dois mil e vinte e um.

Data: 20 de abril de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju r6829

Em anexo está a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 20 de abril.

Pautas:
Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e um, "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências", aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte um, "institui programa de melhoria na sinalização no território do município e dá outras providências, aprovado por unamidade;

Projeto de Decreto Legislativo Municipal referente ao exercício finalceiro de 2018", aprovado por unanimidade.

Data: 6 de abril de 2021 Horário: 20:00 194qo

Em anexo está a ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 6 de abril.

Pautas:
Apresentação das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2018, a mesma foi baixada para a Comissão de Finanças.

Data: 16 de março de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju 172i5h

Em anexo está a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 16 de março.

Pautas:
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e um, "Altera redação do art. 4º da lei municipal nº 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do município", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o pedido de vistas, ocorreram debates. O referido foi aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários;

Projeto de lei número zero cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Poder Executivo a aderir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e aderir a consórcios para esta finalidade", aprovado por unanimidade;

Projeto de lei do legislativo número zero um de dois mil e vinte e um, "Dá denominação ao Parque de Rodeios, aprovado por unanimidade;

Pedido de Providências número zero um de dois mil e vinte e um, foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Data: 1 de março de 2021 Horário: 20:00 Local: Câmara de Vereadores de Guabiju w6t3r

Em anexo está a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de março.

Pautas:
projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências", aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporário de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica do Município a firmar acordo de Cooperação, e dá outras providências", aprovado por unamidade;

Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte um, "ltera redação do art. 4º da lei Municipal n° 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do Município", o mesmo foi baixado por pedido de vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;

Relatório Detalhado do terceiro Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão do ano de dois mil e vinte da Secretaria de saúde do Município de Guabiju e relatório da Comissão Representativa informando os trabalhos desta casa no período de recesso, os mesmos restam na Mesa para análise dos vereadores.

Data: 20 de outubro de 2020 Horário: 20:00 Local: Plenário da Câmara 705t3q

Conteúdo indisponível. 

Data: 6 de outubro de 2020 Horário: 20:00 Local: Plenário da Câmara 182d6t

- Não há matérias em pauta.